Aviso legal

Última atualização: 2026

Em conformidade com a legislação portuguesa em vigor, o presente website disponibiliza as seguintes informações legais:

1. Identificação da Empresa

Denominação social: IBERLUX – ILUMINAÇÃO, LDA.
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda.)
Morada: Rua Carlos Charbel, Nº 29 – 2º Esq.
2735-020 Agualva-Cacém
Portugal

Telefone: +351 913 726 332
Email: contato@iberluxiluminacaolda.pt

2. Objeto

O presente website destina-se à comercialização online de produtos de iluminação, incluindo luminárias, candeeiros, focos LED e acessórios relacionados.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, design, descrições de produtos, estrutura e código) são propriedade da IBERLUX – ILUMINAÇÃO, LDA. ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

A IBERLUX – ILUMINAÇÃO, LDA. compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros tipográficos, falhas técnicas ou omissões.

A empresa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização indevida do website ou por interrupções temporárias do serviço.

5. Ligações Externas

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A IBERLUX – ILUMINAÇÃO, LDA. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.

6. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente à sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

7. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt